Adquirir um terreno para construir uma casa é um processo que envolve diversas etapas burocráticas e financeiras. Para garantir o sucesso deste projeto, é crucial compreender como funciona este tipo de crédito, que permite financiar tanto a compra do terreno como a construção da casa. Este artigo pretende oferecer uma explicação detalhada sobre o crédito para compra de terreno e construção, bem como as várias fases que devem ser seguidas para alcançar um resultado bem-sucedido.

1º Passo: Escolha Do Terreno

A escolha é um dos primeiros e mais importantes passos no processo de construção de uma casa. Há vários aspetos a considerar, tanto a nível técnico como legal, que podem afetar o sucesso do projeto.

Características

A análise das particularidades é fundamental para evitar complicações durante a construção. Fatores como inclinação, qualidade do solo e a existência de lençóis de água podem impactar significativamente o projeto. Recomenda-se a assistência técnica de um engenheiro ou arquiteto para avaliar e prevenir problemas futuros que possam gerar custos adicionais.

A localização é outro fator essencial. Este deve situar-se numa área com autorização para construção e estar dotado de infraestruturas básicas como saneamento, eletricidade, água e acessos rodoviários. A proximidade de serviços, escolas e transportes também é importante, pois pode influenciar o valor do imóvel no futuro.

Verificar a Documentação

Deve-se realizar uma verificação rigorosa da documentação para garantir que o terreno é legalmente viável para construção e está livre de ónus. Entre os documentos a consultar estão a Certidão de Registo Predial e a Caderneta Predial. Além disso, deve-se solicitar a Certidão de Viabilidade Construtiva à Câmara Municipal, que fornece informações sobre as características e a sua adequação para construção.
É também essencial verificar o Plano Diretor Municipal (PDM) e, se necessário, o Pedido de Informação Prévia (PIP), que define as regras de construção no local. De acordo com o tipo de solo, os terrenos podem ser classificados como:

• Solo Urbano: São terrenos com infraestrutura e autorização para construção imediata.
• Solo Urbanizável: São terrenos que podem ser urbanizados, mas podem exigir obras de infraestruturas ou aprovações adicionais.
• Solo Rústico: São terrenos tipicamente destinados a uso agrícola ou florestal, sendo mais difícil obter aprovação para construção de habitações.

 

2º Passo: Financiar a Compra 

Este financiamento pode ser feito através de diferentes modalidades de crédito, dependendo do valor do terreno e da finalidade do projeto.

Crédito Pessoal
Esta modalidade tem taxas de juro. geralmente, mais elevadas que as do crédito habitação, pode não ser a solução mais económica. No entanto, e uma vez que, por norma, comprar um terreno significa a construção de uma casa, muitos optam pela opção de crédito habitação com finalidade de construção.

Crédito Habitação para Construção
Para a maioria dos projetos, esta é a melhor solução, permitindo incluir o custo do terreno no financiamento da construção. O processo é mais complexo e exige a apresentação de documentação similar à de um crédito habitação tradicional, além de um pré-projeto de arquitetura para avaliação.

Fiscalidade Associado 

A compra de um terreno envolve o pagamento de várias taxas e impostos. Existem taxas a que o processo de licenciamento estará sujeito:

• Taxas as urbanísticas e compensação urbanística: deves consultar o Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística do município onde se situa o terreno para conhecer outras taxas que possam ser aplicáveis
• IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis: Imposto pago aquando da compra do terreno. A taxa aplicável varia consoante o tipo de terreno: 5% para terrenos rústicos e 6% para terrenos urbanos.
• IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis: Imposto pago anualmente sobre a propriedade. A taxa varia entre 0,30% e 0,45% para terrenos urbanos, e é de 0,80% para terrenos rústicos (deve consultas as tabelas de IMI).

 

3º Passo: Planeamento do Projeto e Orçamento

O próximo passo é avançar para o planeamento do projeto de arquitetura e a elaboração de um orçamento detalhado para a construção da moradia.

O primeiro contratar um arquiteto que irá desenvolver o projeto de arquitetura de acordo com as suas preferências e necessidades, bem como em conformidade com as normas e regulamentos urbanísticos do município. O arquiteto será responsável por fazer o levantamento do terreno e a análise do local. Desenvolver um anteprojeto com uma proposta inicial do design da moradia. E após a sua aprovação, elaborar o projeto de execução, com todos os detalhes técnicos e especificações necessárias.

De seguida, com o projeto de arquitetura pronto, é necessário submetê-lo à Câmara Municipal para obter o licença de construção. Este processo assegura que a construção cumpre todas as normas legais e regulamentos de construção vigentes. Durante esta fase, podem ser solicitadas correções ou ajustes ao projeto, o que poderá prolongar o processo de aprovação.

Depois de o projeto ser aprovado pela Câmara Municipal, deve-se entregar o projeto a diferentes construtores para obter orçamentos detalhados. É aconselhável pedir orçamentos a vários construtores para comparar preços, qualidade dos materiais e reputação. Isto permite escolher o mais adequado, garantindo um bom equilíbrio entre custo e qualidade. O orçamento detalhado será fundamental para o pedido de crédito à construção, caso necessite de financiamento. A instituição bancária vai analisar o orçamento e as especificações da obra para aprovar o montante do empréstimo, estabelecendo as condições de pagamento e prazos.

4º Passo: Pedido de Crédito Construção

O crédito construção é um empréstimo hipotecário que visa financiar a construção de uma habitação. Embora semelhante ao crédito habitação, este é mais burocrático, apresentando diferenças significativas em termos de garantias e de financiamento.

Garantias do Crédito Construção

A principal diferença entre o crédito habitação e o crédito construção reside nas garantias. No crédito habitação, o imóvel é utilizado como garantia, enquanto no crédito construção a garantia recai sobre o terreno e o imóvel em construção. A entidade financeira avalia a tipologia, o terreno e a construção do imóvel.

Financiamento do Crédito Construção

Tal como num crédito habitação, a banca empresta até um máximo de 90% da avaliação do projeto. Contudo, ao contrário do que acontece na compra para aquisição, o financiamento não é disponibilizado na totalidade no início do contrato. Como forma de garantia, o valor é concedido por tranches ao longo das obras e após aprovação do banco com base em vistorias (com um custo associado). Este método permite maior controlo sobre o progresso da obra e ajuda a garantir que os fundos são utilizados corretamente. Outra característica desta solução é o financiamento flexível. Uma vez que recebe o montante por tranches, poderá solicitar ao banco 200.000 € e só gastar 180.000 €.

Período de Carência e Prazo Máximo

A construção do imóvel pode demorar várias meses ou anos. Por isso, a banca costuma oferecer um período de carência de pelo menos 24 meses onde o cliente somente paga o valor dos juros do seu crédito.
Esta medida permite aliviar os encargos mensais numa altura que o cliente não usufrui do imóvel. Contudo, num crédito a percentagem do pagamento dos juros na mensalidade no início do contrato é maior, logo a redução acaba por ser menor.
Já a duração dos empréstimos é igual um crédito habitação tradicional (limite de idade no final de contrato é de 75 anos).

• Até 40 anos para titulares com idade inferior ou igual a 30 anos;
• Até 37 anos para titulares com idade entre os 30 anos e os 35 anos;
• Até 35 anos para titulares com idade superior a 35 anos;

Construir a sua casa de sonho começa com o conhecimento certo e as escolhas bem fundamentadas. Compreender o processo do crédito para terreno + construção permite que transforme esse sonho em realidade sem surpresas desagradáveis. Desde a aquisição do terreno até à aprovação do crédito e à gestão da obra, cada passo é crucial para garantir que o seu projeto avança de forma segura, eficiente e dentro do orçamento.

Se está pronto para dar o próximo passo e concretizar o seu projeto, fale connosco. A nossa equipa tem a experiência e o conhecimento para o acompanhar em cada fase do processo, garantindo as melhores condições de crédito e soluções personalizadas para o seu caso. Não deixe que a burocracia ou a complexidade o afastem do seu sonho – entre em contacto agora e descubra como podemos ajudá-lo a construir a casa perfeita!